Um dos problemas óbvios em Deixaí que precisam de assistência rigorosa é a eficiência do governo local.
Falta do sistema de coleta de lixo, escola inoperante por quase um mês do novo ano letivo pela inexistência de professores contratados, assim como também não existem médicos qualificados no posto de saúde (o último em serviço saiu para o Carnaval e não voltou), além do relato de cobranças feitas pelos policiais no valor de 200 reais por chegarem onde solicitados - tudo aponta para uma administração municipal falhando em suas funções.
Quando nos encontramos pela primeira com oficiais administrativos, procurávamos alguma versão da constituição organizacional - um documento que nomeia todas as posições administrativas do governo local e suas responsabilidades. Na recepção da Prefeitura Municipal de Cansanção, ninguém ouviu falar do tal documento. E depois de checar vários departamentos, fomos conduzidos até o “Assessor de Gabinete” da Prefeitura, o qual levou mais de meia hora aparentando digitar um documento sem precedentes especialmente para nós. O documento tem nomes e números de telefone particulares (curiosamente o do próprio prefeito também), mas não menciona funções e responsabilidades dos oficiais de departamento e imagina-se que os funcionários aqui compreendem suas funções de maneira bastante flexível.
Entretanto, o que concluímos depois de inúmeras visitas aos vários departamentos da Prefeitura é que Cansanção (do qual o município de Deixaí faz parte) é governada da seguinte forma:
O poder absoluto está nas mãos do Prefeito. Seu governo consiste basicamente de:
Secretario Executivo do Prefeito, Secretario de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Saúde.
Pessoas nestes cargos tomam decisões fundamentais em todos os aspectos nas questões administrativas.
Há também uma Câmara de Vereadores – representantes públicos eleitos, como presumimos, de cada uma das cidades que constituem o município de Cansanção. Eles podem sugerir projetos políticos que são relevantes para seus municípios, mas não tem poder válido para influenciar as decisões do prefeito. Supõe-se que deveria existir uma votação para decidir as políticas da Prefeitura, mas até agora, nossa impressão é de que estão mais inclinados à apoiar as decisões do Prefeito ao invés de usar algum meio legal de controle que possuem, tentando conseguir uma decisão favorável do prefeito por estabelecer uma boa comunicação extra-oficial.
Alguns fatos sobre o prefeito Ranulfo Gomes:
Durante sua campanha antes das eleições que o fizeram prefeito em 2010, Ranulfo visitava municípios e prometeu ajudar cada família que votasse nele - mas não ajudaria as famílias que não votassem.
Embora algumas de nossas fontes insistem que o prefeito, de fato, tem acesso à informações de cada cidadão e em qual candidato votaram - as eleições são feitas através de um sistema de registro de voto por computador - pode não ser verdade.
Porém, Ranulfo não foi muito popular durante as eleições em Deixaí. E é por isso que nossa ONG, Humana, acredita que alguns dos programas governamentais que auxiliam as famílias pobres não serão concedidos às famílias de Deixaí por não votarem em Ranulfo.
A atenção de Ranulfo para cada eleitor específico também explica por que ele precisa rever a lista de professores locais e selecionar aqueles que serão contratados em cada ano letivo. Certamente, não é por não saber quais as capacidades profissionais de cada professor. No momento, os professores são incapazes de começar à trabalhar no novo ano letivo pois Ranulfo anda muito ocupado decidindo quais professores contratar, quando o ano letivo deveria ter começado no dia 1° de março.
Por acaso, a Secretária de Educação é uma irmã da esposa de Ranulfo, e esta quando falava conosco sobre o ano letivo atrasado, simplesmente afirmou de maneira rude que não pode responder nada e que tudo está desorganizado.
Na verdade, a maioria dos mais altos postos no governo de Cansanção parecem ser dados à família de Ranulfo ou amigos da família. Por exemplo: o vereador de Cansanção, também presidente da câmara de vereadores, é sobrinho do prefeito (O que ajudaria à explicar o motivo da câmara de representantes públicos ser tão favorável ao prefeito).
Ranulfo detém, indiretamente, a maioria ou todos os negócios com rendas maiores em Cansanção. E mesmo antes de ser prefeito, já se envolveu em aproximadamente 15 processos judiciais relacionados à corrupção.
Não nos surpreende encontrar a corrupção em alta aqui, neste município Brasileiro onde a maioria da população adulta é quase analfabeta.
O que não esperávamos é a completa aceitação, e consequentemente, o apoio da nossa ONG, Humana Povo Para Povo, Brasil aos esquemas de corrupção local. “Humana não se envolve em política”, como dizem.
Graças à esta moderação política (passividade), aparentemente, a Humana estabeleceu uma “comunicação amistosa não oficial” com o Prefeito, que, se assim posso dizer, garante não interferir em projetos da Humana. Em vista dessa relação amistosa, na qual fomos muito aconselhados à não perguntar sobre o orçamento municipal do ano passado (algo que logicamente precisamos questionar, apenas para entender se a negligência de certos assuntos municipais é o resultado da falta de verba por parte do Estado). Assim como nos avisaram, questionar o orçamento é um comportamento hostil e prejudicaria relações futuras entre a Humana e a prefeitura de Cansanção.
De nossa parte, mesmo colocando nossa investigação sobre o orçamento em espera, a situação meio amarga da Humana não nos impõe quaisquer condições especiais em nosso contato com o governo local, e não vai nos impedir de trabalhar, de acordo com a nossa personalidade jurídica própria e padrões cívicos.
Como diremos em futuras atualizações, nosso trabalho já está dando frutos.
Por: Daria Shakisheva e Marcus Barbosa
